Termos de Serviço

Bem-vindo(a) aos Termos de Serviço da Clínica Bruma (“Clínica”, “nós” ou “nosso”). Ao contratar nossos serviços, agendar consultas ou utilizar nossos canais digitais, você (“Paciente” ou “você”) concorda com as condições abaixo.

Sumário

1. Definições

  • Serviços: atendimentos e procedimentos prestados pela Clínica e por seus(as) profissionais parceiros(as).
  • Plataformas: site, WhatsApp, aplicativos de agenda e demais canais digitais oficiais da Clínica.
  • LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar um agendamento, efetuar pagamento, comparecer a consultas ou utilizar nossas Plataformas, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso discorde, não prossiga com a contratação e entre em contato conosco.

3. Serviços Oferecidos

Oferecemos serviços nas áreas de psicologia, psicoterapia, psiquiatria e pediatria. Detalhes, contraindicações e cuidados serão informados na avaliação clínica e/ou em nossos canais oficiais.

Importante
  • Resultados podem variar conforme histórico e condição individual.
  • Procedimentos dependem de avaliação profissional e elegibilidade clínica.
  • Exames complementares ou encaminhamentos podem ser necessários.

4. Agendamento, Remarcação e Cancelamento

  • Confirmação automática: os horários solicitados e confirmados via WhatsApp já ficam automaticamente agendados. A mensagem enviada depois é apenas lembrete.
  • Falha de lembrete: eventual falha técnica no envio do lembrete não altera nem cancela a sessão.
  • Prazo: cancelamentos ou remarcações devem ser feitos até às 17h do dia anterior à consulta.
  • Após o prazo / faltas sem justificativa: serão cobradas integralmente.
  • Faltas justificadas: mediante atestado médico referente à data da consulta, a falta é abonada.

5. Pagamentos, Convênios e Reembolsos

  • Formas de pagamento: Pix Cartão de débito Dinheiro Cartão de crédito e Planos de saúde (Unimed, Saúde Maior, Angelus Pax, Cassi).
  • Convênios: atendimentos por convênio dependem de disponibilidade de agenda da Clínica e de autorização prévia da operadora.
  • Autorização não validada: o paciente poderá pagar conforme tabela particular ou cancelar dentro do prazo previsto nestes Termos.
  • Reembolsos/notas: emitidos conforme dados fornecidos pelo Paciente e regras de cada operadora/contrato, quando aplicável.

6. Pacotes e Rescisão

  • Pacotes: em caso de rescisão, valores pagos antecipadamente podem ser devolvidos proporcionalmente ou convertidos em crédito para sessões futuras, conforme escolha do paciente.
  • Rescisão pelo paciente: pode ocorrer a qualquer momento, com aviso até 17h do dia anterior ao atendimento.
  • Faltas consecutivas: em caso de 3 faltas consecutivas sem justificativa, o horário fixo poderá ser cancelado; novos agendamentos ficam sujeitos à disponibilidade de agenda.

7. Direitos e Deveres do Paciente

Direitos

  • Atendimento com respeito, ética e sigilo profissional.
  • Informações claras sobre procedimentos, riscos e alternativas.
  • Acesso aos seus dados pessoais, conforme LGPD.

Deveres

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua saúde.
  • Cumprir orientações pré e pós-atendimento.
  • Respeitar horários, política de cancelamento e condições de pagamento.

8. Proteção de Dados (LGPD)

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD. Consulte nossa Política de Privacidade para entender finalidades, bases legais, compartilhamentos e direitos do titular.

  • Controlador: AMPARAR - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO LTDA • CNPJ: 51.767.573/0001-86
  • DPO: Valentina Ribeiro Rodrigues • valentinaribrdg@gmail.com
  • Canais: contato@clinicabruma.com.br | WhatsApp (53) 99213-2373

9. Comunicações e Canais Oficiais

10. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Textos, fotos, vídeos, marcas e materiais da Clínica são protegidos por direitos autorais. É vedado copiar, reproduzir ou redistribuir sem autorização por escrito.

11. Isenções e Limitações de Responsabilidade

  • Serviços de saúde têm variáveis individuais; resultados podem variar.
  • Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do descumprimento de orientações, omissão de informações relevantes ou uso indevido de conteúdos.
  • Plataformas podem sofrer indisponibilidades temporárias ou falhas de terceiros.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. A versão vigente é a indicada por “Última atualização”. Alterações materiais poderão ser comunicadas pelos canais oficiais.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Pelotas/RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato